Coluna: Frei Betto




Liberdade e justiça social

Frei Betto

Na década de 1980 visitei, com  frequência, paises socialistas: União Soviética, China, Alemanha Oriental,  Polônia, Tchecoslováquia e Cuba. Estive também na Nicarágua sandinista. As  viagens decorreram de convites dos governos daqueles países, interessados no  diálogo entre Estado e Igreja.

 Do que observei, concluí que  socialismo e capitalismo não lograram vencer a dicotomia entre justiça e  liberdade. Ao socializar o acesso aos bens materiais básicos e aos direitos  elementares (alimentação, saúde, educação, trabalho, moradia e lazer), o  socialismo implantara, contudo, um sistema mais justo à maioria da população  que o capitalismo.

 Ainda que incapaz de evitar a desigualdade  social e, portanto, estruturas injustas, o capitalismo instaurou,  aparentemente, uma liberdade – de expressão, reunião, locomoção, crença etc. –  que não se via em todos os países socialistas governados por um partido único  (o comunista), cujos filiados estavam sujeitos ao “centralismo  democrático”.

 Residiria o ideal num sistema capaz de reunir a  justiça social, predominante no socialismo, com a liberdade individual vigente  no capitalismo? Essa questão me foi colocada por amigos durante anos. Opinei  que a dicotomia é inerente ao capitalismo. A prática de liberdade que nele  predomina não condiz com os princípios de justiça. Basta lembrar que seus  pressupostos paradigmáticos – competitividade, apropriação privada da riqueza  e soberania do mercado – são antagônicos aos princípios socialistas (e  evangélicos) de solidariedade, partilha, defesa dos direitos dos pobres e da  soberania da vida sobre os bens materiais.

 No capitalismo, a  apropriação individual e ilimitada da riqueza é direito protegido por lei. E a  aritmética e o bom-senso ensinam que quando um se apropria muitos são  desapropriados. A opulência de uns poucos decorre da carência de muitos. 

 A história da riqueza no capitalismo é uma sequência de guerras,  opressão colonialista, saques, roubos, invasões, anexações, especulações etc.  Basta verificar o que sucedeu na América Latina, na África e na Ásia entre os  séculos XVI e a primeira metade do século XX.

 Hoje, a riqueza da  maioria das nações desenvolvidas decorre da pobreza dos países ditos  emergentes. Ainda agora os parâmetros que regem a OMC são claramente  favoráveis às nações metropolitanas e desfavoráveis aos países exportadores de  matérias-primas e mão de obra barata.

 Um país capitalista que  agisse segundo os princípios da justiça cometeria um suicídio sistêmico;  deixaria de ser capitalista. Nos anos 80, ao integrar a Comissão Sueca de  Direitos Humanos, fui questionado, em Uppsala, por que o Brasil, com tanta  fartura, não conseguia erradicar a miséria, como fizera a pequena Suécia.  Perguntei-lhes: “Quantas empresas brasileiras estão instaladas na Suécia?”  Fez-se prolongado silêncio.

 Naquela época, nenhuma empresa  brasileira operava na Suécia. Em seguida, indaguei: “Quantas empresas suecas  estão presentes no Brasil?” Todos sabiam que havia marcas suecas em quase toda  a América Latina, como Volvo, Scania, Ericsson e a SKF, mas não precisamente  quantas no Brasil. “Vinte e seis”, esclareci. (Hoje são 180). Como falar em  justiça quando um dos pratos da balança comercial é obviamente favorável ao  país exportador em detrimento do importador?

 Sim, a injustiça  social é inerente ao capitalismo, poderia alguém admitir. E logo objetar: mas  não é verdade que, no capitalismo, o que falta em justiça sobra em liberdade?  Nos países capitalistas não predominam o pluripartidarismo, a democracia, o  sufrágio universal, e cidadãos e cidadãs não manifestam com liberdade suas  críticas, crenças e opiniões? Não podem viajar livremente e até mesmo escolher  viver em outro país, sem precisar imitar os “balseros”  cubanos?

 De fato, nos países capitalistas a liberdade existe  apenas para uma minoria, a casta dos que têm riqueza e poder. Para os demais,  vigora o regime de liberdade consentida e virtual. Como falar de liberdade de  expressão da faxineira, do pequeno agricultor, do operário? É uma liberdade  virtual, pois não dispõem de meios para exercitá-la. E se criticam o governo,  isso soa como um pingo de água submergido pela onda avassaladora dos meios de  comunicação – TV, rádio, internet, jornais, revistas – em mãos da elite, que  trata de infundir na opinião pública sua visão de mundo e seu critério de  valores. Inclusive a ideia de que miseráveis e pobres são  livres...

 Por que os votos dessa gente jamais produzem mudanças  estruturais? No capitalismo, devido à abundância de ofertas no mercado e à  indução publicitária ao consumo supérfluo, qualquer pessoa que disponha de um  mínimo de renda é livre para escolher, nas gôndolas dos supermercados, entre  diferentes marcas de sabonetes ou cervejas. Tente-se, porém, escolher um  governo voltado aos direitos dos mais pobres! Tente-se alterar o sacrossanto  “direito” de propriedade (baseado na sonegação desse direito à maioria). E por  que Europa e EUA fecham suas fronteiras aos imigrantes dos países pobres? Onde  a liberdade de locomoção?

 Sem os pressupostos da justiça social,  não se pode assegurar liberdade para todos.

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