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Dia de Combate ao Trabalho Infantil

Em todo o país, diversas atividades marcarão o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. Em Fortaleza, algumas delas, como as da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), serão antecipadas para amanhã (10). Shows, atividades culturais e oficinas farão parte da programação que acontece a partir das 9h na Cidade da Criança, no centro da capital. O evento gratuito e a Funci estima que 1000 pessoas participem das atividades.

O intuito da comemoração é reunir crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Fortaleza e alunos de 16 escolas municipais.

Desde 2008 que a capital cearense promove ações no sentido de conscientização e sensibilização da população no combate à exploração do trabalho infantil. "Todos os dias 12 de cada mês realizamos ações em espaços públicos movimentados, como rodoviária, terminais de ônibus, praias, feiras, etc", informa a coordenadora do Peti em Fortaleza, Alyne Almeida. "Com essas comemorações queremos fazer com que as pessoas saibam que o trabalho infantil é crime", enfatiza.

Este ano o tema da campanha de combate a exploração do trabalho infantil é: "Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil". O tema vai em direção a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que é a garantia do acesso à educação para que todas as crianças possam terminar um curso completo de educação básica até 2015.

A cada ano tem crescido o número de denúncias de trabalho infantil em Fortaleza, informa a coordenadora do Peti. "Pelo menos 5 denúncias são registradas semanalmente pelo Disque-denúncia".

Segundo ela a mídia tem sido parceira para divulgação dos trabalhos do movimento. "Conseguimos uma maior visibilidade que não tínhamos antes. As pessoas não conheciam o programa". As crianças também estão sensíveis ao problema e são agentes multiplicadoras na divulgação das ações.

Ela esclarece ainda que na capital o maior índice de registro de trabalho infantil é na região da Secretaria Executiva Regional V, por haver concentração de famílias de baixa renda e por apresentar o menor índice de desenvolvimento humano da cidade.

As normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estipulam uma idade mínima para que adolescentes comecem a trabalhar. No Brasil, jovens acima de 16 anos já podem ingressar no mercado de trabalho e, a partir de 14 anos podem iniciar atividades com fins de aprendizagem.

A OIT considera que as piores formas de trabalho infantil incluem escravidão, trabalho em servidão, venda de entorpecentes, exploração sexual e pornografia.

Dia do Combate

Em 12 de Junho de 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou um relatório sobre trabalho infantil e desde então a data foi escolhida para celebrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

No Brasil, a lei 11.542 de 2007 decretou a mesma data como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Serviço:
Atividades alusivas ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Data: 10/06
Horário: 9h
Local: Cidade da Criança (Rua Pedro I, s/n, Centro)

Para denunciar trabalho infantil na capital cearense é só ligar para: 0800 285 0880

As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.


Fonte: Adital
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