Afrodescendentes

Em Busca da Fé Perfeita: Liberdade Religiosa

Por Éle Semog*

 

21 de setembro de 2008, domingo – Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa – Concentração às 9h, na Praia do Leme.

Esse tipo de sutileza presente no Estado e na sociedade constrói e alimenta um senso comum de que quaisquer outras expressões religiosas, ou de fé, que não se amparem naqueles símbolos e naquelas lógicas, não são portadoras de sentido divino e não alentam o espírito humano na sua trajetória pelo sentido da vida.

“Afirmava-se e se afirma ainda que o Estado perseguiu e reprimiu macumbeiros, espíritas e umbandistas, e a maior parte dos participantes desses cultos diz que os repressores foram vencidos. Essa idéia está presente em quase todos os discursos, quer de estudiosos ou de mães e pais-de-santo e revela um consenso sobre a história das religiões mediúnicas. Houve uma repressão na origem, mas a crença venceu e conseguiu expandir-se” (Yvonne Maggie)


Não é de hoje que a sociedade brasileira vive um tenso mal-estar na cultura por conta dos princípios da fé religiosa como meio de controle social. Nesse caso, controle social deve ser entendido não só pela gestão do aparato ideológico que regula a norma e a ordem, a moral e a estética, mas, sobretudo, o controle das riquezas e dos meios de produção da nação.

Religião e política caminharam passo a passo nas formas instituídas do Estado brasileiro, são muitos os marcos representativos dessa simbiose. Um deles diz respeito à Constituição de 1824, que estabelece que “a religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império” e, evidentemente, contemplando os interesses das nações amigas (Dom João VI retornara a Portugal em 1821), complementa: “Todas as outras religiões são permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma exterior de templo”. Outro fato que merece consideração foi a crescente simpatia de uma massa de pobres e miseráveis por Antonio Conselheiro (um pregador tido por alguns cronistas da época como um místico visionário), em detrimento do prestígio dos padres e outras autoridades religiosas de sua época. O governo entendeu que aquela massa de gente esmolambada que seguia Antonio Conselheiro ameaçava a integridade do Estado (e seus apêndices) e, em 1896, desencadeou um massacre que exterminou uma população estimada entre 15 mil e 25 mil pessoas.

Pode-se considerar que a reforma pombalina (1759/1769), embora dirigida à educação, com a finalidade de modernizar a Coroa Portuguesa e suas colônias, no caso do Brasil, tenha sido um dos primeiros exercícios de separar os negócios do Estado dos da Igreja. À parte os questionamentos sobre o oportunismo, a ambição e as vaidades do Marquês de Pombal e a sua ação contra a Companhia de Jesus, sua iniciativa não logrou êxito, pois a visão e o modelo de ensino estruturado pelos jesuítas predominaram por muitas décadas e até agora influi na pedagogia e na didática dos dias atuais.

Desta forma, não deve causar espanto, portanto, que embora a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, estabeleça o caráter fenomenológico e antropológico das religiões, em alguns estados brasileiros se tenha estabelecido que o ensino religioso deva ser confessional.

A Constituição Federal promulgada em 1988, se por um lado garante a liberdade religiosa e, portanto, o culto à fé (Artigo 5/VI) por outro traz, logo no seu Preâmbulo, forte exemplo da simbiose entre Estado e religião: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, (...) promulgamos, sob a proteção de Deus (sic), a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.” Entretanto, o Estado laico (Artigo 19/I) aparece com todas as letras da Lei.

O exercício da vida cidadã nos permite verificar – ao observarmos as práticas nos três níveis Legislativos e mesmo em setores dos Poderes Judiciário e Executivo – que a lacidade do Estado é de direito, mas os fatos são outros. A onipresença de crucifixos e do livro da Bíblia em espaços do Estado, destinados ao exercício legislativo de elaboração de leis, à operação do Direito nas suas diversas especificidades e à gestão do Executivo, nos causa a impressão de um profundo vínculo entre aqueles símbolos religiosos e o próprio sentido da coisa pública, como se ela fosse inoperável pela competência científica e política e pelo senso crítico de homens e mulheres nas suas atribuições.

Esse tipo de sutileza presente no Estado e na sociedade constrói e alimenta um senso comum de que quaisquer outras expressões religiosas, ou de fé, que não se amparem naqueles símbolos e naquelas lógicas, não são portadoras de sentido divino e não alentam o espírito humano na sua trajetória pelo sentido da vida.

Embora no Brasil não exista uma tradição de conflitos, enfrentamentos e assassinatos decorrentes de imbricações geopolíticas e religiosas, desde a década de 1970, surgiu e vem se disseminando de forma intensa, uma histeria religiosa, de natureza xenófoba, que se autodenomina evangélica, que utiliza de diversas mídias para estimular a discriminação, calúnias e injúrias, agressões físicas por meio de espancamento e terror, com a destruição de espaços sagrados de outros cultos religiosos, tendo como suas principais vítimas as religiões de matriz africana.

A freqüência com que esses crimes vêm ocorrendo faz com que percam a característica de fenômeno e, banalizados, assumam traços de um modo cultural da sociedade brasileira: a prática e tolerância de crimes em nome de uma religião.

Contrapondo-se a essa tendência, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro realizará no dia 21 de setembro, um domingo, a caminhada “Liberdade religiosa. Eu tenho Fé!” A concentração será na praia do Leme, no Rio de Janeiro, a partir das 9 horas da manhã.

A iniciativa, que tem o apoio e participação de setores das comunidades católica, judaica, mulçumana, cigana, Bahá’i, espírita e de todas as religiões de matriz africana, contará também com a presença de atores, escritores, músicos, sindicatos de diversas categorias profissionais e associações de setores organizados da sociedade civil.

Num magnífico gesto de luta comum contra a discriminação, a caminhada pela Liberdade Religiosa acolherá a passeata Pelo Respeito à Diversidade, promovida pelo Espaço Novo Ser, na orla de Copacabana, que visa reforçar o movimento sócio-inclusivo da Pessoa com Deficiência, em função de seu Dia Nacional de Luta – 21 de setembro.

Estaremos lá pela grandeza do espírito humano e pela liberdade de celebrarmos a fé.

*Éle Semog é Conselheiro Executivo e Diretor Cultural do Instituto Palmares de Direitos Humanos.


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