Coluna: Sheikh Abdu Osman




O comportamento com os trabalhadores e empregados domésticos:

O comportamento com os trabalhadores e empregados domésticos:

Os direitos básicos dos trabalhadores:

1- direito de ter um trabalho: o Islam considera que é obrigação do Estado de proporcionar para cada ser capaz de trabalho um trabalho adequado onde possa ganhar o seu sustento e o da sua família, além disso, o Estado tem a obrigação de educar, capacitar os trabalhadores para exercerem suas funções porque isso faz parte da dignidade humana e para tal o Islam combate o suborno e apadrinhamento e estabelece a competência e aptidão como parâmetro para distinguir as pessoas quanto à oportunidade de trabalho.

2- direito a uma recompensa justa: isto quer dizer pagar a recompensa adequada ao serviço executado e de acordo com o empenho de modo a garantir ao trabalhador e sua família uma vida digna. Não é permitido ao empregador não pagar os direitos ou atrasa-los ou mal estimar o valor dos serviços executados, disse Deus:

وَيَا قَوْمِ أَوْفُوا المِكْيَالَ وَالْمِيزَانَ بِالْقِسْطِ وَلاَ تَبْخَسُوا النَّاسَ أَشْيَاءَهُمْ وَلاَ تَعْثَوْا فِي الأَرْضِ مُفْسِدِينَ (85)

“Não defraudeis os humanos em seus bens e não pratiqueis a devassidão na terra, como corruptores.” (surata Hud, 85). Disse o Profeta (SAS): “Eu sou o adversário de três pessoas no dia do julgamento final, o homem que lhe foi entregue algo na sua confiança e ele trai esta confiança; o homem que vende outro homem livre e aproveita o seu valor e o homem que contrata seu empregado que cumpre sua função e não paga a ele seu salário.”

3- o direito no descanso: ao trabalhador é garantido o direito de descanso, não é permitido ao empregador sobrecarregá-lo a ponto de causar danos à sua saúde ou causar incapacidade, disse Deus:
لاَ يُكَلِّفُ اللَّهُ نَفْساً إِلاَّ وُسْعَهَا 

 “Allah não impõe a nenhuma alma uma carga superior às suas forças.” (Surata da vaca 286). Disse o Profeta Mohamad (SAS): “não sobrecarreguem os empregados com o que não podem suportar.” Garantindo assim o direito ao trabalhador do descanso e a prática das devoções e para puder cumprir suas obrigações com sua esposa e filhos.

4- o direito de ter as garantias: segundo as leis islâmicas, no que tange à integração social, garante ao individuo quando for incapaz ou doente uma recompensa dada pelo Estado ao trabalhador, e este direito se estende
à sua família após o seu falecimento, como disse o Profeta (SAS): “quem deixou bens serão destinados aos seus herdeiros, e quem deixa descendência sem provimento que venha a mim para receber seu sustento”, numa referencia à assistência social dada pelo governo.

5- o direito do funcionário de fazer queixas e recorrer à justiça: num dito profético disse Deus: “Ó servos meus, eu proibi a prática da injustiça a Mim mesmo e fiz (a injustiça) proibida entre vós; então não pratiquem injustiça”. O Alcorão afirma que a decadência das nações anteriores ocorreu devido à sua transgressão e injustiça, disse Deus:

وَلَقَدْ أَهْلَكْنَا القُرُونَ مِن قَبْلِكُمْ لَمَّا ظَلَمُوا

“aniquilamos gerações anteriores a vós por sua iniquidade” (surata Jonas, 13) e disse também:
فَتِلْكَ بُيُوتُهُمْ خَاوِيَةً بِمَا ظَلَمُوا
“Eis as suas casas assoladas, por causa de sua iniquidade” (surata da formiga 52).

6- o direito do trabalhador em continuar no seu trabalho, mesmo que a sua produção por incapacidade ou velhice seja menor: o empregador não tem o direito de demitir o empregado da sua função se sua capacidade de produção for afetada por uma doença relacionada ao trabalho ou por causa de sua velhice, e a regra geral, se o empregador contratar um jovem para o trabalho e este jovem passou a sua juventude na mesma empresa e depois ficou velho não cabe ao empregador demiti-lo do trabalho e deve se satisfazer com a sua produção, como ele contentava-se com a sua produção na juventude, tem que aceitar sua produção na velhice, esta regra foi extraída de um dos ditos do profeta quando ele viu um homem que sobrecarregou um camelo pelo trabalho durante anos e quando ficou velho quis abatê-lo para não ter condições de mantê-lo, então o Profeta (SAS) disse ao homem:  “ comeu o fruto da sua juventude e quando ficou velho quis mata-lo, então o homem libertou o camelo”, em caso do empregador precisar contratar outras pessoas mais capacitadas é lhe garantido este direito desde que dê ( empregador ou estado ) as garantias devidas a este que foi substituído de remuneração justa conforme o último salário.

Deveres do trabalhador:

1- saber as suas obrigações e as funções a desempenhar para que possa executá-las e não falhar durante o trabalho.
2- sentir a responsabilidade diante do trabalho, não deverá ser desleixado e nem enganar o trabalho, disse o profeta (SAS): “quem nos engana não faz parte da nossa nação”.
3- agir com sinceridade e confiança: não aceitar suborno, não perder tempo.
4- desempenhar as suas funções com perfeição e qualidade, disse o profeta(SAS): “Deus ama quando alguém faz algum trabalho que o faça bem feito.
5- a obediência aos seus superiores e o respeito às normas do trabalho.
6- não deve aproveitar a sua função para benefício próprio ou de terceiros.

A visa islâmica da natureza do relacionamento entre empregado e empregador:

Entre as regras morais e obrigatórias dos empregadores o seguinte:
1- esclarecer ao empregado a sua função, o prazo e o salário.
2- não incumbir ao funcionário além de sua capacidade.
3- trata-los com bons modos e respeitar a dignidade do trabalhador.
4- pagar a recompensa devida de acordo com o empenho exercido.
5- não protelar em pagar o direito ao trabalhador, disse o Profeta (SAS): “dê ao trabalhador a sua recompensa (salário) antes que seque seu suor”.
6- deve ter considerações e respeito pelos trabalhadores quando falham.
7- não deve impedi-los de praticarem as devoções a Deus quando chegar o horário.

 

Orientado por Sheikh Abdu Osman
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