Saúde

Bioética: o início da história

André Marcelo M. Soares*      

           O termo bioética surgiu em 1971 com a obra Bioethics: bridge to the future, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, cuja preocupação primeira era buscar uma saída para o progressivo desequilíbrio criado pelo homem na natureza. Oito anos mais tarde, Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicaram juntos The principles of biomedical ethics, que restringiria a Bioética ao meio clínico. A diferença apresentada nestas obras indica preocupações distintas resultante de duas fases históricas da Bioética, com questionamentos e reflexões próprias. A primeira fase vai de 1960 até 1977, período em que surge em diferentes regiões dos Estados Unidos, entre o meio médico, a preocupação com o impacto social causado pelos avanços científicos e tecnológicos no tratamento de seus pacientes.

O diálogo bioético foi se tornando mais abrangente e seus participantes foram sentindo a necessidade de ampliar o contexto dos debates para dar as humanidades a oportunidade de manifestarem suas preocupações e suas posições em relação aos temas discutidos pela sociedade de então. Foi justamente através do diálogo entre a ciência e as humanidades que Potter apresentou a Bioética na forma de uma “ética geral”. Com esta mesma perspectiva, em 1971, o ginecologista e obstetra André Hellegers fundou, na Universidade de Georgetown, o Kennedy Institute.

A intenção de Potter era desenvolver uma ética das relações vitais, dos seres humanos entre si e dos seres humanos com o ecossistema. O compromisso com a preservação da vida no planeta se tornou, desta forma, o cerne de seu projeto que possuía como característica principal o diálogo da ciência com as humanidades. De acordo com Potter, existem duas culturas que, aparentemente, não são capazes de se comunicar: a da ciência e a das humanidades. Esta deficiência transforma-se numa prisão e põe em risco o futuro da humanidade, que não será construído só pela ciência ou, exclusivamente, pelas humanidades. É somente através do diálogo entre ciência e humanidades que será possível a construção de uma ponte para o futuro.

A perspectiva de Potter foi desenvolvida a partir de uma tripla concepção evolucionista do ser humano, segundo a qual o homem é sujeito ativo e passivo de uma evolução biológica, cultural e fisiológica. É no avanço da Biologia, na adaptação cultural e ética que o homem encontra possibilidades novas para sobreviver. É desta forma que nasce um paradigma biopsicossocial, no qual os condicionamentos genéticos e ambientais condicionam, por sua vez, a percepção e a evolução dos valores como em um circuito cibernético.

Mesmo ampliando as discussões, a preocupação com os problemas mais globais não conseguiu ter o alcance que teve a preocupação com os problemas clínicos. Isso ocorreu, sem dúvida, pela falta de desenvolvimento daquilo que Potter denominou de “ética geral”. Entre os vários fatores que impediram esse desenvolvimento encontra-se o fato dele não ter conseguido institucionalizar o diálogo bioético, fundamentar adequadamente a Bioética como uma disciplina e apresentar, de forma convincente, sua teoria explicativa da interação cibernética entre meio ambiente e adaptação cultural, na construção de um sistema de valores orientados para a sobrevivência da humanidade.

Nos anos posteriores a década de 60, marcada pelo extraordinário crescimento industrial e econômico do Ocidente, que alguns não vacilam em qualificar de selvagem, surgem, na tentativa de responder aos vários questionamentos morais nascidos em contextos distintos da sociedade, as chamadas “éticas aplicadas”, tais como a Ética Ecológica e a Ética Empresarial (Business Ethics), com preocupações diferenciadas da “ética geral”. Esses contextos particulares foram, aos poucos, obrigando a Bioética a abandonar o paradigma da “ética geral”, preconizado por Potter. Dentro desta compreensão Beauchamp e Childress publicam a obra The principles of biomedical ethics, que marcará profundamente a segunda fase histórica da Bioética, que vai de 1978 a 1997.

Inspirada no Relatório Belmont, que o governo norte-americano publicou com a finalidade de nortear as pesquisas com seres humanos[1], a obra de Beauchamp e Childress, conhecida nos anos posteriores de sua publicação pela alcunha de bioética principialista, discutia as questões morais sob a orientação de quatro princípios básicos, dois de ordem teleológica e outros dois de ordem deontológica. Os princípios de ordem teleológica (beneficência e respeito à autonomia) apontam para os fins aos quais os atos médicos devem estar orientados. Já os princípios de ordem deontológica (não-maleficência e justiça) indicam os deveres que o médico deve assumir no cuidado com o paciente.

O princípio do respeito à autonomia, indica que o médico deve atuar respeitando o paciente em sua capacidade de decidir, sua voluntariedade ao decidir, seu entendimento acerca das revelações e recomendações médicas, sua decisão e o seu consentimento. O princípio da beneficência, embora tenha sido enquadrado como um princípio teleológico, refere-se à obrigação moral de agir em benefício de outros, o que não se confunde com a benevolência, que é o caráter ou a virtude ligada à disposição de agir em benefício de outros. A primeira encontra-se no nível da obrigação deontológica (dever profissional), já a segunda indica um fim que nem sempre é alcançado.O princípio da não-maleficência, apresentado no corpus hipocraticum como “primum non nocere”, determina a obrigação de não infligir mal ou dano intencionalmente, o que não significa, necessariamente, fazer o bem. O princípio da justiça prioriza o direito ao tratamento médico, não como merecimento (o que é merecido por alguém segundo o entendimento de outrem), mas como prerrogativa (aquilo a que alguém tem direito independentemente do entendimento de outrem).

A partir de 1998, início da terceira fase histórica da Bioética, que ainda não está terminada, vão tornando-se mais evidentes no pensamento bioético as características próprias de uma “ética aplicada”, um bom exemplo são os problemas relacionados à reprodução humana que, abalando os conceitos clássicos de paternidade, maternidade e filiação, provocaram um diálogo entre a Bioética e o Direito, fazendo surgir o chamado Biodireito.


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* Filósofo, doutor em Teologia, professor de Bioética da pós-graduação do Instituto Nacional do Câncer (INCA) – Ministério da Saúde, membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do INCA, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), coordenador acadêmico e professor do curso de pós-graduação em Bioética da PUC-Rio e coordenador-geral do Núcleo de Bioética Dom Hélder – PUC-Rio.

[1] Em 1974, o governo norte-americano, preocupado em defender a dignidade humana dos pacientes, criou a Comissão Nacional para a Proteção dos Seres Humanos em Pesquisas Biomédica e Comportamental, que tinha a tarefa de realizar, num prazo de quatro anos, um relatório que identificasse os princípios éticos que deveriam nortear a experimentação utilizando seres humanos nas ciências biomédicas e do comportamento.


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