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Entrevista com José Mariano Beltrame: os desafios da Segurança Pública no Rio de Janeiro

Em entrevista ao Rio Como Vamos, o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, comenta os números da Pesquisa de Percepção 2011 do RCV, que mostram a avaliação positiva e a sensação dos entrevistados de melhoria da segurança, assim como o otimismo em relação à política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Apesar de receber com satisfação os resultados, ele se mostra cauteloso e ciente de que muito ainda precisa ser feito para consolidar a queda dos índices de criminalidade e a sensação do carioca de melhora. Sobre a crítica dos insatisfeitos de que falta policiamento, o secretário demonstra tranquilidade ao concordar com a reclamação e diz que os esforços empregados nos últimos anos para preparar a Academia de Polícia começarão a dar resultados em agosto, quando a instituição passará a formar 500 policiais por mês, fornecendo assim o efetivo necessário para completar o programa das UPPs e reforçar o policiamento nas ruas da cidade.

Com o projeto das UPPs consolidado, seguindo o cronograma estabelecido, Beltrame diz que é hora de levar serviços e assistência para as comunidades, uma atribuição que deve ser de todos, não só da polícia ou dos órgãos oficiais. Segundo ele, é preciso "mostrar para essas pessoas que é muito melhor estar do lado da lei, da ordem, do Estado, do que estar do lado da tirania imposta pelo fuzil, pelo tráfico". Para os próximos anos, diz o Secretário, seus desafios à frente da Segurança Pública são tecnologia, combate à corrupção e ensino e capacitação dos policiais. Veja a seguir a entrevista completa:

RIO COMO VAMOS - Mudanças na percepção das pessoas costumam acontecer mais lentamente do que as mudanças estatísticas, mas vemos que a melhora na segurança mostrada nos números do ISP já é sentida pelos cariocas. Na Pesquisa de Percepção do Rio Como Vamos, 56% dos entrevistados, de um total de 1.358, dizem que a segurança melhorou ou melhorou muito com a atual política da secretaria. Como o Sr. recebe essa notícia?

JOSÉ MARIANO BELTRAME - Com alegria, sem dúvida nenhuma, mas a gente sabe que ainda tem muito o que se fazer. As pessoas têm que sentir a melhora da segurança, mas acho que o que influi mesmo nesse sentimento é a questão dos índices. As pessoas vêem que o homicídio está diminuindo, o roubo está diminuindo, mas para criar efetivamente a sensação de melhora, isso tem que ser repetido ao longo do tempo. Não é uma coisa com dois, três, quatro meses bons que você vai fazer essa sensação melhorar. E se chegou a isso é porque estamos há no mínimo dois anos com os índices sem curva, ou sem muita curva. Eles vêm descendentes, uniformes. Mas não gosto de comemorar, acho que é coisa de gaúcho. Os problemas do Rio de Janeiro são muito grandes. E são muito grandes porque são históricos. Eles criaram uma raiz que está agarrada, e mudar isso não vai ser trabalho de um secretário, não tenha dúvida. Talvez nem para dois. Entendo que as pessoas não conseguiam idealizar um conceito de segurança, mas agora elas percebem que há alguns pilares: a UPP para áreas consideradas mais conflagradas e o programa de metas para as Regiões Integradas de Segurança Pública. Acho que esses dois eixos são o que vêm tornando cada vez mais sólida a queda dos índices de criminalidade. As pessoas começam a ver esses índices, mas acho que sobretudo elas vêem agora um conceito de segurança pública.

RCV - O que o Sr. considera que possa ter impactado mais sobre essa sensação de melhora, o programa da UPP em si, ou ações mais contundentes, como a resposta da Secretaria à onda de violência do ano passado, que resultou na operação de retomada do território do Alemão?

BELTRAME - A demonstração de força tem uma dose, mas o que impacta mesmo é as pessoas verem que o que se faz e funciona em um lugar, se faz e funciona em outro lugar também. É, como eu digo, a construção da esperança, e isso é que tem um peso muito importante. Essas ações de força podem ter um significado razoável, porque mostram que o Estado não vai tolerar certas coisas, mas, na verdade, não resolve o problema na sua essência. No caso do Alemão, tenho que dizer que repercutiu, sim, na sensação e nos índices de criminalidade do Rio, porque o Alemão era - para mim sem dúvida nenhuma - a agência reguladora do crime da cidade. Muita coisa que acontecia no Rio de Janeiro tinha o seu umbigo ali. Ou os caras moravam lá, ou pegavam carro roubado lá, ou pegavam arma lá, ou pegavam munição lá, ou pegavam droga lá. Até pessoas de outros lugares que praticavam crimes pediam guarida lá. Para não voltar para seu reduto, que fosse um lugar mais vulnerável, eles pediam para ficar lá 10, 15, 20 dias, até a situação se acomodar. E a operação lá mostrou isso com a quantidade de apreensões: 40 toneladas de drogas, quase 200 fuzis. No caso do Alemão, que era um lugar que há seis, sete anos a polícia não chegava no seu âmago, isso fez com que aquilo se tornasse praticamente uma ilha inexpugnável de violência. Então, a entrada ali foi importantíssima na diminuição dos índices. Uma operação como a do Alemão em outro lugar não teve a repercussão que teve ali.

RCV - Na edição anterior da Pesquisa de Percepção do Rio Como Vamos, realizada em 2009, 9% dos entrevistados deram notas 9 ou 10 para a segurança de seu bairro, e 22% notas 7 ou 8. Este ano, 15% deram notas 9 ou 10 e 32% 7 ou 8. Ou seja, a avaliação melhorou consideravelmente. O Sr. acredita que até o fim do atual governo esses percentuais de notas altas possam aumentar ainda mais?

BELTRAME - Essas notas boas nos deixam muito felizes, mas eu prefiro pensar sempre para na frente, no compromisso de manter e aumentar isso aí. Acho que o que passou, passou. Agora nossa responsabilidade é maior. A gente tem que aumentar esses índices e mantê-los. Isso não é tarefa fácil. Acho que exige coragem para implementar aquilo no que a gente acredita.

RCV - Dos entrevistados que deram notas mais baixas à segurança, de 1 a 4 (eram 44% em 2009 e, em 2011, são 28%), quase a metade ainda considera que não há policiamento. Como o Sr. recebe essa reclamação?

BELTRAME - Eu vejo isso com naturalidade. A gente não pode ficar só em cima das coisas boas, pelo contrário. Temos que administrar as diferenças, não as igualdades. E entendo que sem dúvida nenhuma faltam policiais nas ruas. Se pegar a relação de policiais por habitantes, o Rio de Janeiro em comparação a outros estados não está mal. Só que essa análise tem que levar em consideração uma série de outras coisas. Você não tem aqui no Rio de Janeiro, muitas vezes nessas áreas mais conflagradas, condição de patrulhar. Patrulhar aqui no Centro é uma coisa, você pega um carro lá na Candelária e vai parar longe. Agora, em lugares que não tem acesso, onde só vai moto ou bicicleta... O Dona Marta mesmo tem uma entrada e uma saída. Como é que vai patrulhar lá dentro? Só a pé. No momento em que perde a dinâmica, que tem que capilarizar, isso exige muito policial. O Rio de Janeiro é muito denso, tudo muito apertado. Em outros lugares, até mesmo em São Paulo, você pega um carro com dois policiais e consegue cobrir uma área imensa. Então, eu acho que faltam, sim, policiais, e falta também nós melhorarmos ainda muito na questão de recursos humanos. Eu acho que o policial ainda procura muitas vezes ficar aquartelado, e mudar isso é uma luta. O Mário Sérgio (Duarte, comandante da Polícia Militar) conseguiu reduzir isso significativamente, mas nós precisamos desaquartelar cada vez mais os policiais. A polícia não precisa estar dentro dos quarteis. A polícia é prestadora de serviço.

RCV - Como melhorar isso?

BELTRAME - Em primeiro lugar nós preparamos a Academia de Polícia, para que ela possa formar policiais de uma maneira contínua, e os primeiros resultados disso a gente começa a colher a partir de agosto. Foi feito um banco de aprovados em concursos da PM, de maneira que em março agora entraram 500 alunos na Academia, em abril mais 500, em maio 500, em junho 500... A Academia não para mais para ficar naquela situação: o governador agora este ano vai abrir mil vagas. Aí vem outro governador e fala: "Este ano vamos fazer 4 mil vagas". Não existia um critério para fazer concurso público e muito menos um critério de por que se precisa de 4 mil ou por que se precisa de mil. Agora, a Academia vai começar a me fornecer 500 homens por mês, sem parar. Os primeiros que entraram lá em março saem formados em agosto. Quem entrou em abril sai em setembro, e assim vai. Então, dessa forma, eu vou conseguir fazer UPP e vou conseguir repor efetivo nas ruas. "Ah, mas isso demorou, levou quatro anos..." Mas primeiro você precisa analisar, se preparar, fazer a logística para atender isso. A Academia precisou de investimentos de R$ 15 milhões. A gente aqui recebe muitas pressões, primeiro da sociedade, que eu acho justo, porque ela não aguenta mais certas coisas. E o político quer resultado na segunda-feira que vem, porque até investir na Academia e começar a fazer sair 500, 500, 500, ele não está mais aqui. Eu mesmo arrumei a Academia e teria ido embora em janeiro, não iria ver os efeitos. O resultado vem da continuidade. Agora, se não houver planejamento, não vai dar certo. Eu me constranjo até um pouco de falar, porque nós não estamos fazendo aqui nada demais. Ninguém aqui descobriu a roda, todo mundo sabia o que tinha que fazer: era diminuir a ideia, que o Zuenir Ventura foi muito feliz em descrever, da cidade partida. E como é que se faz isso? Exatamente ocupando as áreas que repartiram a cidade, fazendo ela se misturar de novo. É o que em tese a UPP vem fazendo. Essa cidade é partida porque tem muros, postos com armas de guerra. No momento em que debela esses muros...

RCV - O que o Sr. considera que ainda seja o principal desafio da política de segurança do Estado?

BELTRAME - Nos primeiros quatro anos a gente tinha que dar uma resposta concreta para a população de que havia um plano, de que esse plano era factível e que a gente sabia fazer. E aí foi UPP e Área Integrada. Agora os desafios são outros: tecnologia, combate à corrupção e ensino e capacitação. Esses são os três pilares para os próximos quatro anos. "Ah, porque não fez isso antes?" Porque eu acho que querer fazer tudo de uma só vez é bravata. E se fizer um pouquinho aqui, um pouquinho ali, o resultado não aparece. Precisa mostrar para a sociedade primeiro que se sabe fazer. Então agora o nosso propósito é esse. A UPP e a Região Integrada já estão prontas, não se fala mais, têm que acontecer naturalmente, como foi na Mangueira (ocupada pela polícia no dia 19 passado), e daqui a uns dias será em outras regiões, e vamos para frente. Isso está pronto, já se planejou. Está na gavetinha, é só puxar, ir lá e fazer. Esses outros desafios de agora são para mim tão difíceis quanto UPP, porque mexer na carga horária e nos currículos das instituições é que nem entrar no Alemão. Mas será que isso não tem que ser feito? Há quantos anos foram formados os programas, as grades curriculares das escolas? Quem fez? Baseado no que? Com que diretriz de segurança pública? Não basta simplesmente pegar lá, virar e mexer. Temos que olhar, trocar com as pessoas. Montamos uma Subsecretaria de Ensino e Capacitação, assim como uma Subsecretaria de Tecnologia, porque hoje não se tem nada de tecnologia.

RCV - Existem ainda áreas conflagradas na cidade, como a Maré e a Rocinha. Quando todas as regiões do Rio também poderão perceber a melhoria na segurança?

BELTRAME - O projeto da UPP está planejado até 2014. Serão 40 grandes complexos de favelas. Claro que não vai ser todo o Rio de Janeiro, porque não se tem como fazer UPP no Rio de Janeiro inteiro. Mas a gente acha que com esses 40 complexos consegue, de uma certa forma, consolidar a redução da criminalidade e, quem sabe, essa sensação de segurança.

RCV - Setenta e dois por cento dos entrevistados na Pesquisa de Percepção do Rio Como Vamos se disseram otimistas ou muito otimistas em relação à segurança na cidade com a política das UPPs. O que o Sr. acha disso?

BELTRAME - A UPP é muito visível, né? O policial entra ali e fica 24 horas. O que nós fizemos foi o seguinte, a UPP para as favelas, e a Área Integrada para o asfalto. Eu não gosto de usar essa expressão, favela-asfalto, mas são situações diferentes e a gente está tratando de maneira diferente. Sei que dizem: "Ah, vai discriminar". Mas a cidade é partida. E a cada UPP que faço, eu junto essa cidade. Posso até ter políticas diferentes, mas ali na frente é uma coisa só. Aí eu deixo de discriminar. Uso sempre o exemplo: Dona Marta não é mais favela, é bairro, é Botafogo. Cidade de Deus não é favela, ela hoje tem que ser inserida como bairro, tratada como bairro. Mangueira não é favela, agora está no Centro. Macacos agora é Tijuca. É exatamente a queda do conceito de cidade partida. Acho que a sociedade tem que mostrar mais o que ela quer, de que lado ela quer. As pessoas falam: "Ah, mas o que eu posso fazer?" Mas acho que desde a manifestação dos meios de comunicação, e principalmente pelas ações, sejam voluntárias ou em grupo, a gente tem que criar uma grande rede para mudar isso. Acho que fomentar as coisas a sociedade acha positiva. Então vamos nos dar as mãos aqui e vamos para frente, porque isso contamina. Eu me lembro da música dos Jogos Pan-Americanos que dizia "viva essa alegria, contamine". E a cada evento que tinha no Maracanãzinho isso passava para as pessoas, para viver aquele clima. Não quero que se confunda isso com euforia. Quando eu digo clima, é no sentido de empurrar as coisas para frente, incentivar isso. Muitas vezes aqui se sente só. A gente tem o reconhecimento da população, tem o reconhecimento das instituições, através das homenagens que nos prestam, mas acho que falta alguma coisa publicamente, da sociedade.

RCV - Em entrevista recente ao jornal O Globo o Sr. disse que teme em relação ao pós-UPP, já que segurança não se faz só com policiamento, mas com a oferta de serviços que dêem dignidade ao cidadão...

BELTRAME - Disse e repito. Acho que fui muito claro aí. O desafio maior de todos nós - e não é só do Estado, da Prefeitura, do governo federal ou das polícias - é mostrar para essas pessoas que é muito melhor estar do lado da lei, da ordem, do Estado, do que estar do lado da tirania imposta pelo fuzil, pelo tráfico. A UPP não é um projeto social na sua essência e acho que é dentro deste conceito que a sociedade e as instituições devem se habituar. Agora, como fazer? O que fazer? Vamos lá ver, né? Ver o que é possível fazer.

RCV - Como o Sr. vê os serviços que já estão chegando a essas comunidades com programas como o UPP-Social, da Prefeitura, que pelo cronograma deverá estar em todas as comunidades pacificadas até o fim do ano?

BELTRAME - O caminho está bom, está certo. O que a gente fala é da velocidade. Acho que as medidas têm que chegar e impactar. As pessoas que estão lá dentro têm que sentir que hoje para elas foi muito melhor do que ontem e anteontem, e assim sucessivamente.

RCV - No Alemão as ações chegaram mais rapidamente depois da ocupação. Quando a UPP de lá será instalada?

BELTRAME - Lá não é nem UPP. No Alemão nós vamos fazer tudo de novo. O convênio com o Ministério da Defesa termina 31 de outubro. No dia 1º de novembro já estará com o Estado de volta e tenho que entrar lá com 2 mil homens. Aí vou implantar a UPP como se nada tivesse acontecido. Vou com o Bope, com o Choque... Porque a gente acha que isso é um conceito, não tem que se queimar etapas. Não tem que se fazer curva ou atalho. Tem um plano, então vamos no plano.

RCV - Para terminar, o que a sociedade pode esperar da segurança pública nos próximos anos?

BELTRAME - Primeiro a manutenção do que está sendo feito. E mudanças e ações mais concretas com relação aos três eixos: tecnologia, ensino e combate à corrupção. UPP não tem mais volta, se chegar alguém amanhã aqui, vai pegar meus arquivos e ver o que precisa. Já está tudo desenhadinho. O grande ganho dessa gestão foi a despolitização da Secretaria. Como eu ia fazer uma UPP na Mangueira se o delegado da área não fui eu quem botei? Tudo isso só está sendo possível em decorrência de o governador Sérgio Cabral ter chancelado essas ações. Então, eu acho que mesmo que tenha um retrocesso de colocar um político aqui, não vai mexer na UPP, porque vai perder voto. O técnico também não vai mexer porque ele tem pesquisa, e vai continuar por causa disso. E se não bastasse, existe um decreto do governador que garante a instalação das 40 UPPs até 2014. Mas o mais importante é a sociedade dizer que quer a continuidade do projeto. Se a sociedade não quiser, nada vai para frente.