Conselho Tutelar

O Amaivos conta com a parceria do Centro de Defesa das Crianças e Adolescentes Dom Luciano Mendes de Almeida que é um projeto que cuida da área da defesa dos direitos da criança e do adolescente da Associação Beneficente São Martinho, desempenhando papel fundamental na promoção da cidadania e de novas políticas, tendo como objetivo principal a prestação de assistência sócio-jurídica e garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Centro de Defesa atua em consonância com os Conselhos Tutelares, fortalecendo sua atuação, pois acredita que as atribuições dos Conselhos Tutelares fazem dele um dos órgãos mais importantes para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

As respostas serão orientadas pelo princípio da doutrina da proteção integral, coluna dorsal do Estatuto da Criança e do Adolescente e serão mantidas em um arquivo, junto com as perguntas, para consultas públicas, reformulações, apresentação de opiniões diferentes e da garantia do diálogo e da diversidade de opiniões.

Precisamos de Conselhos Tutelares fortalecidos no diálogo com a Sociedade Brasileira e a serviço da garantia (prioridade absoluta) dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Diretores Responsáveis:

Caio Fonseca - advogado do Centro de Defesa das Crianças e Adolescentes Dom Luciano Mendes de Almeida.
Priscila Pires - advogada do Centro de Defesa das Crianças e Adolescentes Dom Luciano Mendes de Almeida.

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